Aviso nº 010/2011 - CGMP, de 04 de maio de 2011.
O Corregedor Geral do Ministério Público, Dr. NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, inciso X, da Lei Complementar Estadual n. 734/93, AVISA a todos os membros do Ministério Público que, de acordo com o artigo 2º, do Ato Normativo nº 544-PGJ-CGMP, de 28 de julho de 2008, até o dia 15 de maio de 2011, impreterivelmente, deverão ser remetidos informes sobre o exercício ou não de atividades de magistério. AVISA, ainda, que o formulário próprio está disponível na página da Corregedoria Geral do Ministério Público, no sítio do Ministério Público do Estado de São Paulo.