ESTÁGIO PROBATÓRIO

Relatório Mensal Individual de Atividades Funcionais

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Titular Escolher um item.

Designação Escolher um item.

Promotoria de Justiça (Interior) Escolher um item.

Promotoria de Justiça (Capital) Escolher um item.

Mês Escolher um item.

Ano Escolher um item.

ÁREA CRIMINAL
Inquéritos policiais
Acervo anterior
Recebidos durante o período
Denúncias oferecidas
Diligências requisitadas
Remessa para Vara Competente/Redistribuição
Dilação de prazo
Promoção de arquivamento
Promoção de arquivamento por extinção da punibilidade
Promoção de arquivamento por autoria desconhecida
Promoção de arquivamento por atipicidade do fato
Promoção de arquivamento por outros motivos
Representações criminais recebidas
Inquéritos Policiais requisitados
Comunicações de prisão em flagrante
Autos devolvidos sem manifestação recebidos na 1ª Quinzena
Autos devolvidos sem manifestação recebidos na 2ª Quinzena
Acervo na Promotoria no prazo
Acervo na Promotoria com prazo legal excedido
Procedimentos da Lei 9.099/95
Acervo anterior
Recebidos durante o período
Transações
Denúncias oferecidas
Diligências requeridas
Audiências preliminares realizadas
Promoção de arquivamento
Promoção de arquivamento por extinção da punibilidade
Promoção de arquivamento por atipicidade
Autos devolvidos sem manifestação recebidos na 1ª Quinzena
Autos devolvidos sem manifestação recebidos na 2ª Quinzena
Acervo na Promotoria no prazo
Acervo na Promotoria com prazo legal excedido
Processos-crime
Acervo anterior
Recebidos durante o período
Memorial Escrito de Acusação
Pareceres com cópia em arquivo
Autos devolvidos sem manifestação recebidos na 1ª Quinzena
Autos devolvidos sem manifestação recebidos na 2ª Quinzena
Acervo na Promotoria no prazo
Acervo na Promotoria com prazo legal excedido
Audiências do Juízo singular
Realizadas
Memorial Oral em Audiência
Decisões do Juízo singular
Absolutórias
Condenatórias
Procedência parcial
Reconhecimento de Prescrição
Reconhecimento de Decadência ou Renúncia
Reconhecimento de outra causa extintiva da punibilidade
Recursos do Juízo singular
Apelações interpostas
Recursos, no sentido estrito interpostos
Razões de Apelações apresentadas
Razões de Recursos, no sentido estrito apresentadas
Contrarrazões de Apelação apresentadas
Contrarrazões de Recurso, no sentido estrito apresentadas
Outros recursos e/ou medidas congêneres interpostos
Razões de outros recursos e/ou medidas congêneres apresentadas
Contrarrazões de outros recursos e/ou medida apresentados
Manifestações em sede de Colégio Recursal
Tribunal do Júri
Pronúncias
Impronúncias
Desclassificações
Absolvições sumárias
Plenários previstos
Plenários efetivamente realizados
Audiências realizadas
Decisões Absolutórias
Decisões Condenatórias
Procedência parcial
Recursos do Tribunal do Júri
Apelações interpostas
Recursos, no sentido estrito interpostos
Outros recursos e/ou medidas congêneres interpostos
Razões de Apelações apresentadas
Razões de Recurso, no sentido estrito apresentadas
Razões de outros recursos e/ou medidas congêneres apresentadas
Contrarrazões de apelação apresentadas
Contrarrazões de recurso, no sentido estrito apresentadas
Contrarrazões de outros recursos e/ou medidas congêneres apresentadas
Execução Criminal
Acervo anterior
Recebidos durante o período
Pareceres com cópia em arquivo
Recursos interpostos
Razões de recursos apresentadas
Contrarrazões de recurso apresentadas
Visitas a estabelecimentos prisionais realizadas
Autos devolvidos sem manifestação recebidos na 1ª Quinzena
Autos devolvidos sem manifestação recebidos na 2ª Quinzena
Acervo na Promotoria no prazo
Acervo na Promotoria com prazo legal excedido
Controle Externo da Atividade Policial (visitas a DP e Batalhões)
Procedimentos de Investigação Criminal - PIC
Instaurados no período
Arquivados no período
Diligências determinadas
Denúncias oferecidas
Total em andamento
Autos enviados pelo regime de mutirão
Autos recebidos do regime de mutirão
Lei 11.340/06 – Lei “Maria da Penha”
Acervo anterior
Medidas protetivas
Denúncias oferecidas
Promoção de arquivamento por extinção da punibilidade
Promoção de arquivamento por atipicidade do fato
Promoção de arquivamento por outros motivos
Autos devolvidos sem manifestação recebidos na 1ª Quinzena
Autos devolvidos sem manifestação recebidos na 2ª Quinzena
Acervo na Promotoria no prazo
Acervo na Promotoria com prazo legal excedido

ÁREA CÍVEL GERAL
Movimentação geral de autos
Acervo anterior
Recebidos durante o período
Audiências realizadas
Memoriais, pareceres e manifestações em audiência, com cópia
Manifestações baseadas em atos de racionalização
Autos devolvidos sem manifestação recebidos na 1ª Quinzena
Autos devolvidos sem manifestação recebidos na 2ª Quinzena
Acervo na Promotoria no prazo
Acervo na Promotoria com prazo legal excedido
Recursos
Recursos interpostos
Razões/Minutas apresentadas
Contrarrazões/Contraminutas apresentadas
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Outras atividades na área cível
Acordos extrajudiciais referendados
Declarações reduzidas a termo
Atividades externas na área cível
Visitas a estabelecimentos de acolhimento (Idoso, Carente, Fundações etc.)
Arrecadações
Reuniões e outras atividades externas
ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - INFRACIONAL
Movimentação geral de autos
Acervo anterior
Recebidos durante o período
Número de oitivas informais
Representações oferecidas
Arquivamentos promovidos
Remissões concedidas
Audiências realizadas
Memoriais orais e alegações finais escritas
Pareceres com cópia em arquivo
Advertência
Reparação de Dano
Prestação de Serviços
Liberdade Assistida
Semiliberdade
Internação
Medida Protetiva
Autos devolvidos sem manifestação recebidos na 1ª Quinzena
Autos devolvidos sem manifestação recebidos na 2ª Quinzena
Acervo na Promotoria no prazo
Acervo na Promotoria com prazo legal excedido
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Atividades externas na área da Infância e da Juventude - Infratores
Visitas a estabelecimento de cumprimento de medida socioeducativa
Recursos
Recursos interpostos
Razões/Minutas apresentadas
Contrarrazões /Contraminutas apresentadas
ÁREA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
Representações e peças de informação
Recebidas
Arquivadas
Procedimentos preparatórios de Inquérito Civil
Acervo anterior
Instaurados no período
Arquivados no período
Remetidos a outro órgão de execução
Autos devolvidos sem manifestação recebidos na 1ª Quinzena
Autos devolvidos sem manifestação recebidos na 2ª Quinzena
Acervo na Promotoria no prazo
Acervo na Promotoria com prazo legal excedido
Inquéritos Civis
Acervo anterior
Instaurados no período
Arquivados no período
Remetidos a outro órgão de execução
Diligências determinadas ainda no prazo
Prorrogação de prazo com relatório e diligências determinadas
Autos devolvidos sem manifestação recebidos na 1ª Quinzena
Autos devolvidos sem manifestação recebidos na 2ª Quinzena
Acervo na Promotoria no prazo
Acervo na Promotoria com prazo legal excedido
Audiências realizadas
Termos de compromisso de ajustamento e recomendações
TACs firmados no período
Manifestações em TACs em verificação
Execuções judiciais propostas no período
Recomendações expedidas
Ações Civis Públicas
Propostas no período
Audiências
Réplicas apresentadas
Pareceres oferecidos
Pareceres em Ações Civis Públicas ajuizadas por terceiros
Sentenças em ACP
Procedência
Improcedência
Procedência parcial
Recursos em ACP
Recursos interpostos
Razões/minutas apresentadas
Contrarrazões/contraminutas apresentadas
Visitas, reuniões e diligências externas
Procedimentos Administrativos de Natureza Individual - PANI
Recebidos
Instaurados
Arquivados
Diligências determinadas
Ações propostas
Remetidos a outro órgão de execução

Observações: Clique aqui para digitar texto.